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CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
PROGRAMA CAIXA DE APOIO AO ARTESANATO BRASILEIRO
PATROCÍNIO 2015
REGULAMENTO

1. OBJETO
1.1 O presente regulamento tem por objeto a seleção para patrocínio de projetos a serem realizados ao longo de 2015 que visem ao desenvolvimento de comunidades artesãs e à valorização do artesanato tradicional brasileiro.
1.2 A CAIXA receberá inscrições de projetos no período de 22 de maio a 07 de julho de 2014.
1.3 O orçamento que fará frente a esse processo é dotação própria da CAIXA, sem a utilização de benefícios de leis de Incentivo Fiscal.
1.3.1 Ainda que o patrocínio seja proveniente de dotação própria da CAIXA, caso o projeto esteja aprovado no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), o proponente deverá ser o mesmo inscrito no Ministério da Cultura.
1.4 Os projetos deverão ser apresentados, obrigatoriamente, por proponentes cuja constituição seja de Pessoa Jurídica, sem finalidades lucrativas e que ...

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Postado por: BR artesanato às 20hs28



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