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No BRartesanato artesão não paga

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Do UOL, em São Paulo
Marcus Desimoni/UOL
A Comissão de Cultura aprovou, na quarta-feira (18), o Projeto de Lei 7755/10, do Senado, que reconhece a profissão de artesão e traz as diretrizes para as políticas públicas de apoio, crédito e aperfeiçoamento do setor.
De acordo com a proposta, artesão é toda pessoa que exerce atividade predominantemente manual, realizada de forma individual, associada ou cooperativa.
A relatora, deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), defendeu a aprovação do texto. Segundo ela, as medidas constantes do projeto atendem às reivindicações centrais da categoria.
A proposta prevê a destinação de linha de crédito especial para o financiamento da comercialização da produção artesanal. O governo também deverá facilitar a aquisição de matéria-prima e de equipamentos.
Caberá ainda ao Poder Público a integração dessa atividade em programas de desenvolvimento econômico e social; a qualificação e o estímulo ao aperfei...

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Postado por: www.institutoproduzir.org.br às 18hs29



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