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No BRartesanato artesão não paga

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A Comissão de Cultura aprovou, na quarta-feira (18), o Projeto de Lei 7755/10, do Senado, que reconhece a profissão de artesão e traz as diretrizes para as políticas públicas de apoio, crédito e aperfeiçoamento do setor.
De acordo com a proposta, artesão é toda pessoa que exerce atividade predominantemente manual, realizada de forma individual, associada ou cooperativa.
A relatora, deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), defendeu a aprovação do texto. Segundo ela, as medidas constantes do projeto atendem às reivindicações centrais da categoria.
A proposta prevê a destinação de linha de crédito especial para o financiamento da comercialização da produção artesanal. O governo também deverá facilitar a aquisição de matéria-prima e de equipamentos.
Caberá ainda ao Poder Público a integração dessa atividade em programas de desenvolvimento econômico e social; a qualificação e o estímulo ao aperfeiçoamento dos métodos de produção; e a ...

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Postado por: BR artesanato às 18hs34




O Brasil tem hoje nove milhões de artesãos espalhados pelas grandes e pequenas cidades, mas a atividade não é reconhecida como profissão. Para garantir direitos a esses cidadãos, a Comissão de Cultura aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18), o relatório da deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) ao projeto do Senado Federal, que regulamenta a profissão de artesão.
Segundo Luciana, a aprovação da matéria é mais um passo de um processo para garantir o reconhecimento do artesão.
O projeto também estabelece diretrizes para as políticas públicas de fomento ao artesanato, institui a carteira profissional da categoria e autoriza o Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Artesanato.
Para construir seu parecer, a deputada buscou entidades ligadas ao artesanato e realizou audiência pública para conhecer a demanda do setor. Segundo ela, a aprovação da matéria é mais um passo de um processo para garantir o reconhecimento do artesão como prof...

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Postado por: BR artesanato às 18hs33



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